Política de Privacidade
Resumo para Política de Privacidade do Hospital Psiquiátrico Porto Seguro
O Hospital Psiquiátrico Porto Seguro respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, assegurando que todas as informações sejam tratadas com segurança, transparência e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A seguir, apresentamos os principais pontos sobre como os dados são tratados:
1. Coleta e Uso de Dados
O Hospital não coleta dados por meio de cookies e respeita os direitos do titular de dados pessoais. Os usuários podem solicitar acesso, retificação, eliminação ou limitação do uso de seus dados pessoais a qualquer momento. O Hospital também oferece um canal de atendimento eletrônico para comunicação direta.
2. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados entre os departamentos do Hospital e com empresas parceiras que necessitem desses dados para a prestação de serviços de saúde. Este compartilhamento ocorre de acordo com as exigências legais ou com o consentimento explícito do usuário. A transmissão de dados pode envolver terceiros para atender às obrigações legais ou necessidades operacionais, como planos de saúde ou autoridades públicas.
3. Conservação de Dados
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades do tratamento ou conforme os prazos legais. Em casos de litígios pendentes, os dados podem ser conservados até a resolução da demanda. O Hospital também se compromete a aplicar padrões de segurança rigorosos para proteger as informações.
4. Proteção dos Dados Pessoais
Apesar dos esforços do Hospital para proteger os dados, a segurança não pode ser garantida em sua totalidade devido aos riscos de transmissões pela internet. Em caso de qualquer incidente que envolva a segurança dos dados pessoais, o Hospital disponibiliza um canal eletrônico para que os usuários possam relatar a situação.
5. Direitos dos Usuários
O titular dos dados possui o direito de solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, incluindo a correção, eliminação e limitação do uso. O Hospital garante que os usuários possam exercer esses direitos de forma segura e conforme a legislação aplicável.
6. Atualizações da Política
Esta Política de Privacidade está sujeita a atualizações, que serão devidamente comunicadas aos usuários através do site oficial do Hospital Porto Seguro.
7. Legislação e Foro
A política segue as normas da Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações pertinentes. O foro competente para dirimir qualquer controvérsia será o do domicílio do usuário.